Quando vai construir ou alterar o uso de um terreno, o proprietário precisa dar uma contrapartida financeira ao governo pela aquisição do direito de fazê-lo. As outorgas urbanísticas são...

O horário da sessão plenária desta quinta-feira, dia 23 de agosto de 2012, foi alterado. Os conselheiros se reunirão às 10h; e não às 15h, como de costume. A mudança, baseada no artigo 42 do...

Depois que o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, e o Conselheiro Manoel de Andrade receberam uma ameaça de morte por conta do trabalho de fiscalização...

O Tribunal de Contas do Distrito Federal, que já audita boa parte dos contratos firmados pelo Governo do DF, fará um esforço conjunto com o Controle Interno do GDF para avaliar a legalidade e a...