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Alteração de Sessão Plenária

Processo em Julgamentos Capa 1

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 26 de outubro, a Portaria n. 248/2021, que transfere a comemoração do Dia do Servidor Público no Tribunal de Contas do Distrito Federal de 28 para 29 de outubro de 2021.

Tendo em vista a publicação da norma, o recesso regimental de 1o de novembro e o feriado de Finados, os Conselheiros decidiram, em conformidade com o art. 42, parágrafo único, do Regimento Interno do TCDF, transferir as sessões plenárias de 3 de novembro para o dia seguinte.

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