O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu inscrições para o curso “Denúncia, representação e consulta ao TCDF: fundamentos e prática”, voltado aos agentes públicos em exercício em órgãos do Governo do Distrito Federal, da Câmara Legislativa e do próprio TCDF.

A capacitação será realizada a distância pela Escola de Contas do TCDF no dia 18 de novembro, das 14h às 18h, e os interessados têm até o dia 16 de novembro para se inscrever, por meio do Sistema de Gestão Educacional (SIGED), no endereço https://escon.tc.df.gov.br/cursos/novo/evento/previstos.

O instrutor do curso será o Auditor de Controle Externo do TCDF Gabriel Heller, Mestre em Direito e assessor da Secretaria de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura e Mobilidade do TCDF.

No encontro, ele irá apresentar e analisar quais são as exigências legais e regimentais para a proposição de denúncias, representações e consultas ao TCDF. O objetivo é capacitar os gestores e agentes públicos em geral para que contribuam de maneira eficaz e efetiva para o exercício da ação fiscalizadora do Tribunal.