Representantes do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) participaram do Fórum “Caminhos para Aposentadoria”, organizado pela Secretaria de Saúde do DF (SES/DF). O encontro teve como objetivo orientar os servidores da SES/DF sobre a preparação para a aposentadoria, abordando tanto regras previdenciárias, quanto aspectos operacionais, de saúde e de planejamento financeiro.
Representando o TCDF, o secretário de Fiscalização de Pessoal, José Roberto Alcuri Júnior, e auditor de controle externo Rafael Assis dos Santos explicaram a atuação do Tribunal na análise das concessões de aposentadorias aos servidores públicos distritais. Na palestra, Alcuri mostrou que o registro do ato pelo TCDF é o “último passo” na jornada até a aposentadoria.
A apresentação abordou, entre outros assuntos, o funcionamento do Sistema de Registro de Admissões e Concessões (Sirac), utilizado para recebimento e instrução dos atos concessórios; as hipóteses de acumulação de cargos públicos; as deliberações do Tribunal mais relevantes a respeito do tema.
Os servidores do TCDF também apresentam algumas iniciativas da Corte de Contas, como a disponibilização da Calculadora de Aposentadoria. Essa ferramenta é aberta ao público e permite a simulação dos diversos cenários para aposentadoria, indicando os respectivos fundamentos legais e permitindo a correta apuração do tempo de contribuição.
A participação do TCDF no Fórum “Caminhos para Aposentadoria” reforça o compromisso do Tribunal em apoiar o planejamento previdenciário dos servidores, contribuindo para que realizem uma transição mais segura e informada para a inativação.
