O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu inscrições para a segunda turma do curso “Denúncia, representação e consulta ao TCDF: fundamentos e prática”, voltado aos servidores públicos distritais efetivos e comissionados.

A capacitação será realizada a distância pela Escola de Contas do TCDF no dia 22 de fevereiro, das 14h às 18h, e os interessados têm até o dia 21 de fevereiro para se inscrever, por meio do Sistema de Gestão Educacional (SIGED), no endereço https://escon.tc.df.gov.br/cursos/novo/evento/previstos .

O instrutor do curso será o Auditor de Controle Externo do TCDF Gabriel Heller, Mestre em Direito e, atualmente, Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria do Ministério Público junto ao TCDF.

No encontro, ele irá apresentar e analisar quais são as exigências legais e regimentais para a proposição de denúncias, representações e consultas ao TCDF.

O objetivo é capacitar os gestores e agentes públicos em geral para que contribuam de maneira eficaz e efetiva para o exercício da ação fiscalizadora do Tribunal.

Em caso de dúvidas e informações, basta entrar em contato com a Escon pelo telefone (61)3314-2113 ou pelo e-mail saed.gab@tc.df.gov.br.