O Tribunal de Contas do Distrito Federal lançou uma versão mais moderna e intuitiva dos Boletins de Jurisprudência da Corte. A medida vai facilitar o acompanhamento dos julgados mais importantes do TCDF. Foram feitas melhorias na estruturação e no design.

 

As decisões passaram a ser categorizadas inicialmente por temas e cada tema passa a ter um boletim com numeração própria. Os temas são: Processual, Pessoal, Licitações e Contratos, Contas, Finanças Públicas.

Os documentos são compostos por decisões selecionadas segundo os critérios de relevância, ineditismo, controvérsia e reiteração. Os boletins são estruturados da seguinte forma: cada decisão selecionada possui um cabeçalho com a verbetação, que apresenta por meio de palavras-chaves o assunto tratado, e o resumo contendo os principais fatos e a tese técnico-jurídica que embasou a decisão.

A publicação periódica, agora, é elaborada pela Supervisão de Sistemas de Informação, Legislação e Jurisprudência –  SSI, da Coordenadoria de Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento – COBGI. Os boletins podem ser acessos por meio do endereço jurisprudencia.tc.df.gov.br.