Nesta sexta-feira, dia 6 de maio, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Portaria nº 124/2022 do Tribunal de Contas do DF, que regulamenta o retorno gradual ao trabalho presencial dos servidores, estagiários e demais colaboradores da Corte de Contas.

A nova norma revoga as Portarias nºs 253, de 23 de outubro de 2020, e 114, de 6 de abril de 2021. Com isso, o acesso do público externo ao Tribunal será retomado, o que inclui a reabertura da Biblioteca Cyro dos Anjos e a normalização do funcionamento do Protocolo e do Setor de Atendimento ao Público, que estavam operando em horário reduzido.

De acordo com a Portaria 124/2022, o retorno ao trabalho presencial ocorrerá gradativamente, até o final de agosto.

A edição da Portaria 124/2022 é motivada pelo atual cenário epidemiológico da Covid-19 no Distrito Federal, que continua sendo monitorado atentamente pelo TCDF.

Com a norma, o uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório nas dependências do Tribunal, mas a adoção dessa e de outras medidas individuais de prevenção continua sendo recomendada.

Caso haja mudança no cenário epidemiológico, a Corte poderá, a qualquer momento, retomar as medidas restritivas anteriores.