logotcdf4-1068x626.png

jornal.jpg Contrato: O acompanhamento da execução dos contratos deve ser ficiente, rigorosa e concomitante com a realização do objeto contratado, garantindo, dessa forma, a plena satisfação do...

jornal.jpg SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA – ENUNCIADO Nº 08: Ajustes. Objetos semelhantes ou abrangentes. Inadmissibilidade. É inadmissível a lavratura de ajustes com objetos semelhantes ou...

jornal.jpg SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA – ENUNCIADO Nº 05: Ajustes. Unicidade. Celebrar-se-á um só ajuste para execução de cada obra ou serviço.

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal, na sessão do dia 15 de dezembro, deliberou pela continuidade, durante o recesso regimental, dos trabalhos iniciados com o intuito de...

logotcdf4-1068x626.png Obra: Inclusão em editais de exigência obrigando a contratada apresentar, em cada medição, as respectivas guias de recolhimento dos encargos junto à Previdência Social...

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal, em sessão extraordinária Administrativa realizada nesta sexta feira, (04/12/09), às 21h20min. Deliberou sobre o Processo que trata...

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu informar à Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento que o que o não-recolhimento da ONALT, (título de...