logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou à Secretaria de Estado de Educação que convoque servidor para que faça opção por duas aposentadorias no cargo de...

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logotcdf4-1068x626.png Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou à Polícia Militar do Distrito Federal que se abstenha de ultrapassar a fase de inscrição no concurso...

logotcdf4-1068x626.png Serviços Contínuos – Possibilidade de contratação e pagamento de pessoa jurídica detentora de monopólio na prestação de serviços públicos em débito para com o INSS, o FGTS e...

logotcdf4-1068x626.png Com objetivo de valorizar e estimular o desenvolvimento humano e saudável de seus servidores, o Tribunal de Contas do Distrito Federal estará promovendo, no período de 09 a...

logotcdf4-1068x626.png Por maioria, o Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu por a aplicação da multa prevista nos incisos II, III e VII do art. 57, bem como a pena de inabilitação prevista...

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jornal.jpg Contrato: O acompanhamento da execução dos contratos deve ser ficiente, rigorosa e concomitante com a realização do objeto contratado, garantindo, dessa forma, a plena satisfação do...

jornal.jpg SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA – ENUNCIADO Nº 08: Ajustes. Objetos semelhantes ou abrangentes. Inadmissibilidade. É inadmissível a lavratura de ajustes com objetos semelhantes ou...

jornal.jpg SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA – ENUNCIADO Nº 05: Ajustes. Unicidade. Celebrar-se-á um só ajuste para execução de cada obra ou serviço.

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal, na sessão do dia 15 de dezembro, deliberou pela continuidade, durante o recesso regimental, dos trabalhos iniciados com o intuito de...

logotcdf4-1068x626.png Obra: Inclusão em editais de exigência obrigando a contratada apresentar, em cada medição, as respectivas guias de recolhimento dos encargos junto à Previdência Social...

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal, em sessão extraordinária Administrativa realizada nesta sexta feira, (04/12/09), às 21h20min. Deliberou sobre o Processo que trata...

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu informar à Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento que o que o não-recolhimento da ONALT, (título de...

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jornal.jpg ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Advogando em causa própria Ceasa mantém contrato de terceirização de mão-de-obra de R$ 1 milhão com entidade que era comandada até janeiro pelo atual presidente da...

logotcdf4-1068x626.png Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, seguindo o voto da relatora, Cons. Marli Vinhadeli, decidiu, a titulo de cooperação e efeito de ciência,...

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