jornal.jpg DECISÃO Nº 941/2000: O Tribunal, de acordo com o voto da Relatora, conhecendo das Representações nºs 05/99 – 1ª ICE e 023/99 – JUJF, decidiu: I) ratificar o entendimento expresso no...

jornal.jpg DECISÃO Nº 3.991/10.- O Tribunal, pelo voto de desempate do Conselheiro MANOEL DE ANDRADE, proferido com base no art. 73 do RI/TCDF, que acompanhou o posicionamento do Conselheiro RENATO...

jornal.jpg DECISÃO Nº 351/2010: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento do Edital da Concorrência CP-005/2010-CAESB, de seus anexos e dos...

jornal.jpg DECISÃO Nº 3918/2007: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu: I. conhecer dos Ofícios nºs...