jornal.jpg DECISÃO Nº 909/2010: O Tribunal, por maioria, acolhendo voto da Conselheira MARLI VINHADELI, que tem por fundamento a instrução de fs. 188-198, decidiu: I – tomar conhecimento das razões...
jornal.jpg DECISÃO Nº 1876/2003: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto da Revisora, Conselheira MARLI VINHADELI, tendo em conta o parecer do Ministério Público, decidiu: a) tomar...
jornal.jpg Processo: TC-000904/002/09 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Representante: Rafael Dias da Silva – ME Representada: Prefeitura Municipal de Ilha Solteira Objeto: Edital do...
jornal.jpg TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO TCA-11611/026/10 Dispõe sobre a indiscriminada vedação de produtos importados nas licitações. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no...
jornal.jpg Já estão abertas as inscrições para o II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado nos dias 15 e 16 de setembro em Brasília, e tem como tema “Ética,...
jornal.jpg DECISÃO Nº 5099/2000: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta, em parte, a instrução, decidiu: I. tomar conhecimento do Edital de Concorrência n.º 01/2000, fls....
jornal.jpg Compartilhar conhecimentos e informações sobre a área de gestão de pessoas (o que é uma das metas do PROMOEX – Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados,...
jornal.jpg DECISÃO Nº 532/2010: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I. tomar conhecimento dos documentos de folhas 291/390 acostados aos autos e dos Anexos I a...