jornal.jpg DECISÃO Nº 3584/2007: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto da Relatora, decidiu: I – tomar conhecimento: a) dos Editais das Concorrências nºs 18, 19, 20 e 21/2007-ASCAL/PRES...

jornal.jpg DECISÃO Nº 2943/2010: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento do Edital de Pregão Eletrônico nº 371/2010 (fls. 191/202), promovido...

jornal.jpg DECISÃO Nº 6667/2009: O Tribunal, pelo voto de desempate da Senhora Presidente, proferido com supedâneo no art. 84, VI, do RI/TCDF, que seguiu o posicionamento da Conselheira MARLI...

jornal.jpg DECISÃO Nº 8241/2000: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução, decidiu: I. tomar conhecimento do Edital de Concorrência n.º 049/2000; II. com base no...

jornal.jpg DECISÃO Nº 3427/1996: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, decidiu conhecer da consulta, orientando a Jurisdicionada que caberá a publicação obrigatória, nos termos do art. 1o...

jornal.jpg Licitação. Ausência de justificativas para adoção dos índices contábeis. DECISÃO Nº 1363/1997: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, decidiu:" (…); II – dar ciência à NOVACAP das...

jornal.jpg Edital. Exigência de índices contábeis nos patamares vistos no item 5.1.3 do edital desacompanhada das devidas justificativas e ausência de previsão que possibilitará a demonstração da...

jornal.jpg Licitação. Necessidade de caracterizar adequadamente o objeto. Decisão TCDF 650/2004 O Tribunal decidiu: "III – alertar a NOVACAP para a necessidade de observar, doravante, com maior...

jornal.jpg Licitação. A comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa é possível e, em casos excepcionais, é admissível a exigência de quantidades mínimas para comprovar essa capacidade...

jornal.jpg Serviços contínuos – Criterio de reajuste. Decisão TCDF 8822/1998 O TCDF decidiu: "II – determinar ao DER/DF que: a) faça prever, expressamente, nos futuros contratos: 1) os...

jornal.jpg Contrato. Na efetivação de subcontratação de empresa para realizar parte do objeto desse certame licitatório deve ser exigido da subcontratada, previamente, comprovação de possuir a...

jornal.jpg Compras. As compras devem ser precedidas de levantamento de preços de mercado, observando o disposto no art. 15, V, da Lei n.º 8.666/93, com vistas a orientar os procedimentos de escolha...

jornal.jpg Serviços Contínuos. A lei não permite a previsão de cláusula em edital de licitação e em contratos de serviços continuados que permita o repasse dos índices relativos à mão-de-obra...

jornal.jpg Inexigibilidade. Para classificação da despesa referente a assinatura e renovação de revistas, jornais e servios postais, deve ser observado os termos do caput do art. 25 da Lei no...

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jornal.jpg Em sessão especial, marcada para acontecer na próxima terça feira, dia 04 de julho, a partir das 10 horas, o Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal estará apreciando o Relatório...

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jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a audiencia, no prazo de trinta dias, a contar da notificação, dos responsáveis pelo contrato nº 001/2006, firmado entre a...