jornal.jpg DECISÃO Nº 3584/2007: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto da Relatora, decidiu: I – tomar conhecimento: a) dos Editais das Concorrências nºs 18, 19, 20 e 21/2007-ASCAL/PRES...

jornal.jpg DECISÃO Nº 2943/2010: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento do Edital de Pregão Eletrônico nº 371/2010 (fls. 191/202), promovido...

jornal.jpg DECISÃO Nº 6667/2009: O Tribunal, pelo voto de desempate da Senhora Presidente, proferido com supedâneo no art. 84, VI, do RI/TCDF, que seguiu o posicionamento da Conselheira MARLI...

jornal.jpg DECISÃO Nº 8241/2000: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução, decidiu: I. tomar conhecimento do Edital de Concorrência n.º 049/2000; II. com base no...

jornal.jpg DECISÃO Nº 3427/1996: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, decidiu conhecer da consulta, orientando a Jurisdicionada que caberá a publicação obrigatória, nos termos do art. 1o...

jornal.jpg Licitação. Ausência de justificativas para adoção dos índices contábeis. DECISÃO Nº 1363/1997: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, decidiu:" (…); II – dar ciência à NOVACAP das...

jornal.jpg Edital. Exigência de índices contábeis nos patamares vistos no item 5.1.3 do edital desacompanhada das devidas justificativas e ausência de previsão que possibilitará a demonstração da...

jornal.jpg Licitação. Necessidade de caracterizar adequadamente o objeto. Decisão TCDF 650/2004 O Tribunal decidiu: "III – alertar a NOVACAP para a necessidade de observar, doravante, com maior...

jornal.jpg Licitação. A comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa é possível e, em casos excepcionais, é admissível a exigência de quantidades mínimas para comprovar essa capacidade...

jornal.jpg Serviços contínuos – Criterio de reajuste. Decisão TCDF 8822/1998 O TCDF decidiu: "II – determinar ao DER/DF que: a) faça prever, expressamente, nos futuros contratos: 1) os...

jornal.jpg Contrato. Na efetivação de subcontratação de empresa para realizar parte do objeto desse certame licitatório deve ser exigido da subcontratada, previamente, comprovação de possuir a...

jornal.jpg Compras. As compras devem ser precedidas de levantamento de preços de mercado, observando o disposto no art. 15, V, da Lei n.º 8.666/93, com vistas a orientar os procedimentos de escolha...

jornal.jpg Serviços Contínuos. A lei não permite a previsão de cláusula em edital de licitação e em contratos de serviços continuados que permita o repasse dos índices relativos à mão-de-obra...

jornal.jpg Inexigibilidade. Para classificação da despesa referente a assinatura e renovação de revistas, jornais e servios postais, deve ser observado os termos do caput do art. 25 da Lei no...

jornal.jpg

jornal.jpg

jornal.jpg Em sessão especial, marcada para acontecer na próxima terça feira, dia 04 de julho, a partir das 10 horas, o Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal estará apreciando o Relatório...

jornal.jpg

jornal.jpg

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a audiencia, no prazo de trinta dias, a contar da notificação, dos responsáveis pelo contrato nº 001/2006, firmado entre a...

jornal.jpg Acompanhado de Inspetores, diretores e técnicos, o Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Manoel de Andrade, estará, nesta terça feira, (20/06), participando...

jornal.jpg

jornal.jpg

jornal.jpg O Relatório e Parecer Prévio sobre as contas do Governador, relativo ao ano base de 2005, que foi encaminhado à Camara Legislativa do Distrito Federal para ser analisado e julgado, já...

jornal.jpg

jornal.jpg

jornal.jpg

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal ( SES/DF) que, no prazo de 15 dias, a contar da notificação, retifique o Edital nº...

jornal.jpg O Deputado Augusto Carvalho, que presidiu a CPI da Educação, entregou, nesta quarta feira, ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de...

jornal.jpg

jornal.jpg

jornal.jpg

jornal.jpg

jornal.jpg

logotcdf4-1068x626.png

jornal.jpg Reunido em sessão especial na manhã desta terça feira, 4 de julho, o pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, acolheu voto da relatora, Conselheira Marli...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro RENATO RAINHA, que tem por fundamento o parecer do Ministério Público, decidiu determinar à...

jornal.jpg

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal tomou conhecimento do Edital de Pregão nº 212/06 – SUCOM/SEF, de interesse da Secretaria de Ação Social do Distrito Federal (SEAS),...

jornal.jpg Por decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal, três servidores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, terão que recolher, solidariamente, aos cofres...

jornal.jpg Mais de quinhentas pessoas, entre técnicos, servidores, estudantes e interessados se inscreveram para partipar do XII SEMAT, que será realizado a partir desta terça feira, dia 06 de...

jornal.jpg

jornal.jpg

jornal.jpg Acompanhado de Inspetores, diretores e técnicos, o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Manoel de Andrade, estará reunido, nesta quarta feira, 19/07, a partir das 09:00...

jornal.jpg Várias autoridades confirmaram presença na sessão especial, que será realizada nesta terça feira, dia 4 de julho, a partir das 10 horas, no Pleno do Tribunal de Contas do Distrito...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com voto da Relatora, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, em análise da...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em análise de auditoria de regularidade realizada no Departamento de Trânsito do Distrito Federal para verificação do cumprimento de...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu tomar conhecimento do Edital de Concorrência nº 01/2006 SES/DF, lançado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal,...

jornal.jpg Mais de 280 pessoas já se inscreveram para participar do décimo segundo Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle externo ( Semat), promovido pelo Tribunal de...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal considerou atendida a diligência determinada pela Decisão nº 817/2006 e manteve suspenso o Edital de Concorrência nº 005/2006 –...

jornal.jpg

jornal.jpg Acompanhado de Inspetores, diretores e técnicos, o Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Manoel de Andrade, estará, nesta quarta feira, participando do...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com a proposta do relator, tendo em conta instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu julgar...

jornal.jpg O Edital de Concorrência nº 05/2005 – PMDF, da Polícia Militar do Distrito Federal, cujo objeto é a prestação de serivços médicos, na área de consulta em oncologia e quimioterapia em...

jornal.jpg

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com voto do Relator, tendo em conta a instrução, decidiu conhecer recurso e pedido de reexame,...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por maioria, de acordo com voto do Relator, decidiu comunicar aos Excelentíssimos Senhores Chefe do Poder Executivo e Presidente da...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu reiterar à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal – SEL, o ítem...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade considerou que a Secretaria de Esportes e Lazer não atendeu determinação exarada por esta Corte de Contas, pois não...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com voto da Relatora, decidiu considerar atendida diligência realizada no Departamento de Transito do...