jornal.jpg DECISÃO Nº 15431/1995: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, decidiu: 1) responder à consulta formulada pela CLDF, informando que: I – a correta interpretação do artigo 24, inciso...

jornal.jpg DECISÃO Nº 2206/2007: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu: I – tomar conhecimento: a) do...

jornal.jpg DECISÃO Nº 4560/2009: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento: a) do Edital de Pregão Eletrônico nº 312/2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG/DF e...

jornal.jpg O subcomponente 2.3 do programa PROMOEX/TCDF prevê ações do Tribunal com vistas a sua integração no ciclo de gestão governamental. Entre as iniciativas estabelecida está a...

jornal.jpg PROCESSO Nº 8.600/09 – Edital de Concorrência nº 001/2009, por intermédio do qual o DER/DF divulgou a realização de procedimento licitatório, tendo por fim a contratação de serviços de...

jornal.jpg DECISÃO Nº 1073/2010: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto da Relatora, decidiu: I – tomar conhecimento: a) dos documentos enviados pela Companhia de Saneamento Ambiental do...

jornal.jpg DECISÃO Nº 6857/2008: O Tribunal decidiu: 1. pelo voto de desempate do Senhor Presidente, proferido com base no art. 84, VI, do RI/TCDF, não acolher o acréscimo proposto; 2. por...

jornal.jpg DECISÃO Nº 5291/2007: Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, à exceção da alínea "f" do item III, f. 75, decidiu: I – tomar conhecimento do edital de Concorrência nº...

jornal.jpg Tribunais de Contas do Brasil discutem, em Brasília, ações para o aperfeiçoamento do controle público A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e...

jornal.jpg DECISÃO Nº 5893/2003: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução, decidiu: (…); III – determinar à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal que, nas...

jornal.jpg DECISÃO Nº 1806/2006: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta, em parte, a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu: I – tomar...

jornal.jpg Um grupo de 90 bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF , que fazem parte da Truma do Curso de Habilitação a Oficiais esteve em visita ao Tribunal de Contas do...

jornal.jpg DECISÃO Nº 5126/2007: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto da Relatora, decidiu: I. tomar conhecimento do Edital de Concorrência nº 36/2007–ASCAL/PRES, seus anexos e demais...

jornal.jpg Nos dias 13 e 14 de setembro de 2010 será realizado fórum técnico no TCDF, promovido pelo Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e...

jornal.jpg DECISÃO Nº 4.062/10.- O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: (…); IV – reiterar à SEPLAG: a) o item "II-b.2" da Decisão n.º 2943/10, alertando-a quanto à...

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jornal.jpg DECISÃO Nº 941/2000: O Tribunal, de acordo com o voto da Relatora, conhecendo das Representações nºs 05/99 – 1ª ICE e 023/99 – JUJF, decidiu: I) ratificar o entendimento expresso no...

jornal.jpg DECISÃO Nº 3.991/10.- O Tribunal, pelo voto de desempate do Conselheiro MANOEL DE ANDRADE, proferido com base no art. 73 do RI/TCDF, que acompanhou o posicionamento do Conselheiro RENATO...

jornal.jpg DECISÃO Nº 351/2010: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento do Edital da Concorrência CP-005/2010-CAESB, de seus anexos e dos...

jornal.jpg DECISÃO Nº 3918/2007: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu: I. conhecer dos Ofícios nºs...