jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com voto da Relatora, decidiu determinar à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Distrito...

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jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade quer que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, no prazo de 30 dias, a contar da notificação,...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com a proposta do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu determinar...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, decidiu fixar o prazo de dez dias para que as Secretarias de Estado de Trabalho, de Gestão Administrativa, de...

jornal.jpg Dos documentos encaminhados pela Construtora OAS Ltda e dos documentos enviados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP.Determinou que seja mantido a retenção do...

jornal.jpg Obras – Recebimento. O recebimento definitivo de obras e serviços de engenharia está condicionado à comprovação, pelo contratado, do recolhimento das contribuições trabalhistas e...

jornal.jpg Contrato: Sempre que houver reajustamento dos preços avençados, a contratada deverá proceder ao respectivo recolhimento do reforço da caução, visando à atualização do valor dado em...

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal está determinando a suspensão, até ulterior deliberação da Corte, da Concorrência nº 001/2009 ? ASCAL/PRES ? NOVACAP, para a...

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal negou provimento ao pedido de prorrogação de prazo do produtor do “filme longa-metragem Ruibaco” e determinou o recolhimento aos...

jornal.jpg Serviços Continuados: Orientações a respeito de prorrogação de contrato, elaboração de edital e planilha de composição de custos e formação de preços de serviços contínuos. TCDF –...

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logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal, em atenção à representação da Procuradoria Geral do Distrito Federal, determinou a audiência do Secretário de Estado de Cultura do...

logotcdf4-1068x626.png Estão abertas, até sexta-feira, dia 21, as inscrições para o XVI Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT, que acontecerá entre os...

logotcdf4-1068x626.png Por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, o Tribunal de Contas do Distrito Federal considerou parcialmente atendida a diligência saneadora nº12/09. Como conseqüência...

logotcdf4-1068x626.png Serviços Contínuos: A Administração deve observar, nas contratações que celebrar, o recolhimento dos encargos junto à previdência social, vez que responsde solidariamente com...

logotcdf4-1068x626.png VICE-PRESIDENTE DO TCDF TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES OFICIAIS DE CONTROLE PÚBLICO DO MERCOSUL (ASUL) Vice-presidente do Tribunal de Contas do...

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