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jornal.jpg A Decisão também levou em conta a ausência de prestação de contas do ajuste e da precária atuação dos executores do contrato. Foi determniado à Secretaria de Estado de governo...

jornal.jpg Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, de acordo com o voto do relator, decidiu determinar à Subsecretaria de Comras e Licitações da Secretaria de Estado de...

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jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com o voto da relatora, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público tomou conhecimento da...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, decidiu tomar conhecimento de representação da 5ª Inspetoria de Controle Externo e, a título de cooperação, autorizou...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, decidiu autorizar a devolução dos autos de processo de Tomada de Contas Especial, instaurada para apurar...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu alertar os dirigentes os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor acerca da urgente...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, determinou à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal que formalize o termo de anulação da Concorrência nº...

jornal.jpg Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, de acordo com voto do relator determinou a suspensão “ad cautelam”, do procedimento licitatório – Pregão 082/2006,...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta as sugestões do Diretor da Divisão de Acompanhamento da 2ª Inspetoria...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, determinou a audiência...

jornal.jpg O Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Cons. Manoel de Andrade, acompanhado de Conselheiros, Inspetores e técnicos da Corte de Contas reinicia, nesta sexta feira, 24, o...

jornal.jpg O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Manoel de Andrade, encaminhou oficio ao Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, Dr. João Rodrigues dos Santos...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal que, homenageando a prudência, se abstenha de liquidar e pagar...

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jornal.jpg O Tribunal de Contas do Distrito Federal, pelo voto de desempate do Presidente da Corte, Conselheiro Manoel de Andrade, que acompanhou o posicionamento da Conselheira Marli Vinhadeli,...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com o voto do relator, determinou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF que...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com voto da Relatora, decidiu determinar à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Distrito...

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jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade quer que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, no prazo de 30 dias, a contar da notificação,...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de acordo com a proposta do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu determinar...

jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, decidiu fixar o prazo de dez dias para que as Secretarias de Estado de Trabalho, de Gestão Administrativa, de...

jornal.jpg Dos documentos encaminhados pela Construtora OAS Ltda e dos documentos enviados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP.Determinou que seja mantido a retenção do...

jornal.jpg Obras – Recebimento. O recebimento definitivo de obras e serviços de engenharia está condicionado à comprovação, pelo contratado, do recolhimento das contribuições trabalhistas e...

jornal.jpg Contrato: Sempre que houver reajustamento dos preços avençados, a contratada deverá proceder ao respectivo recolhimento do reforço da caução, visando à atualização do valor dado em...

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal está determinando a suspensão, até ulterior deliberação da Corte, da Concorrência nº 001/2009 ? ASCAL/PRES ? NOVACAP, para a...

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal negou provimento ao pedido de prorrogação de prazo do produtor do “filme longa-metragem Ruibaco” e determinou o recolhimento aos...

jornal.jpg Serviços Continuados: Orientações a respeito de prorrogação de contrato, elaboração de edital e planilha de composição de custos e formação de preços de serviços contínuos. TCDF –...

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logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal, em atenção à representação da Procuradoria Geral do Distrito Federal, determinou a audiência do Secretário de Estado de Cultura do...

logotcdf4-1068x626.png Estão abertas, até sexta-feira, dia 21, as inscrições para o XVI Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT, que acontecerá entre os...

logotcdf4-1068x626.png Por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, o Tribunal de Contas do Distrito Federal considerou parcialmente atendida a diligência saneadora nº12/09. Como conseqüência...

logotcdf4-1068x626.png Serviços Contínuos: A Administração deve observar, nas contratações que celebrar, o recolhimento dos encargos junto à previdência social, vez que responsde solidariamente com...

logotcdf4-1068x626.png VICE-PRESIDENTE DO TCDF TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES OFICIAIS DE CONTROLE PÚBLICO DO MERCOSUL (ASUL) Vice-presidente do Tribunal de Contas do...

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logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou à Secretaria de Estado de Educação que convoque servidor para que faça opção por duas aposentadorias no cargo de...

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logotcdf4-1068x626.png Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou à Polícia Militar do Distrito Federal que se abstenha de ultrapassar a fase de inscrição no concurso...

logotcdf4-1068x626.png Serviços Contínuos – Possibilidade de contratação e pagamento de pessoa jurídica detentora de monopólio na prestação de serviços públicos em débito para com o INSS, o FGTS e...

logotcdf4-1068x626.png Com objetivo de valorizar e estimular o desenvolvimento humano e saudável de seus servidores, o Tribunal de Contas do Distrito Federal estará promovendo, no período de 09 a...

logotcdf4-1068x626.png Por maioria, o Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu por a aplicação da multa prevista nos incisos II, III e VII do art. 57, bem como a pena de inabilitação prevista...

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jornal.jpg Contrato: O acompanhamento da execução dos contratos deve ser ficiente, rigorosa e concomitante com a realização do objeto contratado, garantindo, dessa forma, a plena satisfação do...

jornal.jpg SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA – ENUNCIADO Nº 08: Ajustes. Objetos semelhantes ou abrangentes. Inadmissibilidade. É inadmissível a lavratura de ajustes com objetos semelhantes ou...

jornal.jpg SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA – ENUNCIADO Nº 05: Ajustes. Unicidade. Celebrar-se-á um só ajuste para execução de cada obra ou serviço.

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal, na sessão do dia 15 de dezembro, deliberou pela continuidade, durante o recesso regimental, dos trabalhos iniciados com o intuito de...

logotcdf4-1068x626.png Obra: Inclusão em editais de exigência obrigando a contratada apresentar, em cada medição, as respectivas guias de recolhimento dos encargos junto à Previdência Social...

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal, em sessão extraordinária Administrativa realizada nesta sexta feira, (04/12/09), às 21h20min. Deliberou sobre o Processo que trata...

logotcdf4-1068x626.png O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu informar à Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento que o que o não-recolhimento da ONALT, (título de...

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jornal.jpg ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Advogando em causa própria Ceasa mantém contrato de terceirização de mão-de-obra de R$ 1 milhão com entidade que era comandada até janeiro pelo atual presidente da...

logotcdf4-1068x626.png Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, seguindo o voto da relatora, Cons. Marli Vinhadeli, decidiu, a titulo de cooperação e efeito de ciência,...

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