jornal.jpg DECISÃO Nº 15431/1995: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, decidiu: 1) responder à consulta formulada pela CLDF, informando que: I – a correta interpretação do artigo 24, inciso...

jornal.jpg DECISÃO Nº 2206/2007: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu: I – tomar conhecimento: a) do...

jornal.jpg DECISÃO Nº 4560/2009: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento: a) do Edital de Pregão Eletrônico nº 312/2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG/DF e...

jornal.jpg O subcomponente 2.3 do programa PROMOEX/TCDF prevê ações do Tribunal com vistas a sua integração no ciclo de gestão governamental. Entre as iniciativas estabelecida está a...

jornal.jpg PROCESSO Nº 8.600/09 – Edital de Concorrência nº 001/2009, por intermédio do qual o DER/DF divulgou a realização de procedimento licitatório, tendo por fim a contratação de serviços de...

jornal.jpg DECISÃO Nº 1073/2010: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto da Relatora, decidiu: I – tomar conhecimento: a) dos documentos enviados pela Companhia de Saneamento Ambiental do...

jornal.jpg DECISÃO Nº 6857/2008: O Tribunal decidiu: 1. pelo voto de desempate do Senhor Presidente, proferido com base no art. 84, VI, do RI/TCDF, não acolher o acréscimo proposto; 2. por...

jornal.jpg DECISÃO Nº 5291/2007: Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, à exceção da alínea "f" do item III, f. 75, decidiu: I – tomar conhecimento do edital de Concorrência nº...

jornal.jpg Tribunais de Contas do Brasil discutem, em Brasília, ações para o aperfeiçoamento do controle público A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e...

jornal.jpg DECISÃO Nº 5893/2003: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução, decidiu: (…); III – determinar à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal que, nas...

jornal.jpg DECISÃO Nº 1806/2006: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta, em parte, a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu: I – tomar...

jornal.jpg Um grupo de 90 bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF , que fazem parte da Truma do Curso de Habilitação a Oficiais esteve em visita ao Tribunal de Contas do...

jornal.jpg DECISÃO Nº 5126/2007: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto da Relatora, decidiu: I. tomar conhecimento do Edital de Concorrência nº 36/2007–ASCAL/PRES, seus anexos e demais...

jornal.jpg Nos dias 13 e 14 de setembro de 2010 será realizado fórum técnico no TCDF, promovido pelo Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e...

jornal.jpg DECISÃO Nº 4.062/10.- O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: (…); IV – reiterar à SEPLAG: a) o item "II-b.2" da Decisão n.º 2943/10, alertando-a quanto à...

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jornal.jpg DECISÃO Nº 941/2000: O Tribunal, de acordo com o voto da Relatora, conhecendo das Representações nºs 05/99 – 1ª ICE e 023/99 – JUJF, decidiu: I) ratificar o entendimento expresso no...

jornal.jpg DECISÃO Nº 3.991/10.- O Tribunal, pelo voto de desempate do Conselheiro MANOEL DE ANDRADE, proferido com base no art. 73 do RI/TCDF, que acompanhou o posicionamento do Conselheiro RENATO...

jornal.jpg DECISÃO Nº 351/2010: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento do Edital da Concorrência CP-005/2010-CAESB, de seus anexos e dos...

jornal.jpg DECISÃO Nº 3918/2007: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu: I. conhecer dos Ofícios nºs...

jornal.jpg DECISÃO Nº 3584/2007: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto da Relatora, decidiu: I – tomar conhecimento: a) dos Editais das Concorrências nºs 18, 19, 20 e 21/2007-ASCAL/PRES...

jornal.jpg DECISÃO Nº 2943/2010: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento do Edital de Pregão Eletrônico nº 371/2010 (fls. 191/202), promovido...

jornal.jpg DECISÃO Nº 6667/2009: O Tribunal, pelo voto de desempate da Senhora Presidente, proferido com supedâneo no art. 84, VI, do RI/TCDF, que seguiu o posicionamento da Conselheira MARLI...

jornal.jpg DECISÃO Nº 8241/2000: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução, decidiu: I. tomar conhecimento do Edital de Concorrência n.º 049/2000; II. com base no...

jornal.jpg DECISÃO Nº 3427/1996: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, decidiu conhecer da consulta, orientando a Jurisdicionada que caberá a publicação obrigatória, nos termos do art. 1o...

jornal.jpg Licitação. Ausência de justificativas para adoção dos índices contábeis. DECISÃO Nº 1363/1997: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, decidiu:" (…); II – dar ciência à NOVACAP das...

jornal.jpg Edital. Exigência de índices contábeis nos patamares vistos no item 5.1.3 do edital desacompanhada das devidas justificativas e ausência de previsão que possibilitará a demonstração da...

jornal.jpg Licitação. Necessidade de caracterizar adequadamente o objeto. Decisão TCDF 650/2004 O Tribunal decidiu: "III – alertar a NOVACAP para a necessidade de observar, doravante, com maior...

jornal.jpg Licitação. A comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa é possível e, em casos excepcionais, é admissível a exigência de quantidades mínimas para comprovar essa capacidade...

jornal.jpg Serviços contínuos – Criterio de reajuste. Decisão TCDF 8822/1998 O TCDF decidiu: "II – determinar ao DER/DF que: a) faça prever, expressamente, nos futuros contratos: 1) os...

jornal.jpg Contrato. Na efetivação de subcontratação de empresa para realizar parte do objeto desse certame licitatório deve ser exigido da subcontratada, previamente, comprovação de possuir a...

jornal.jpg Compras. As compras devem ser precedidas de levantamento de preços de mercado, observando o disposto no art. 15, V, da Lei n.º 8.666/93, com vistas a orientar os procedimentos de escolha...

jornal.jpg Serviços Contínuos. A lei não permite a previsão de cláusula em edital de licitação e em contratos de serviços continuados que permita o repasse dos índices relativos à mão-de-obra...

jornal.jpg Inexigibilidade. Para classificação da despesa referente a assinatura e renovação de revistas, jornais e servios postais, deve ser observado os termos do caput do art. 25 da Lei no...

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jornal.jpg Em sessão especial, marcada para acontecer na próxima terça feira, dia 04 de julho, a partir das 10 horas, o Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal estará apreciando o Relatório...

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jornal.jpg O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a audiencia, no prazo de trinta dias, a contar da notificação, dos responsáveis pelo contrato nº 001/2006, firmado entre a...